Quando alguém é prejudicado moralmente ou de forma patrimonial, resultando em prejuízos de honra ou financeiros, o caso é catalogado como dano. Para isso, é possível ingressar com um processo judicial reavendo os valores de indenização estipulados pelo juiz. Continue a leitura e saiba mais a respeito!

O que são danos morais?

Dano moral é a violação da honra, boa fé e dignidade de pessoas físicas e jurídicas, resultado da ofensa aos direitos da personalidade (intimidade, privacidade, honra e imagem).

Sua comprovação está ligada ao nexo de causalidade entre quem gerou dano e as consequências morais ao ofendido. Porém, é de difícil qualificação, pois não há como atribuir um valor econômico à vida humana, integridade física ou à tranquilidade de alguém.

Tipos de danos morais

O dano moral pode ser classificado em diferentes tipos. Entre eles podemos listar:

Protesto indevido;

Humilhação;

Adultério;

Atropelamento;

Saques fraudulentos;

Rompimento de união estável;

Agressões verbais;

Discriminação.

Para se informar a respeito de outros atos considerados danos morais, contate um de nossos advogados.

O que são danos patrimoniais?

Diferentemente do dano moral, o dano patrimonial está relacionado a valores financeiros resultados do prejuízo que ocorre com a perda de bens ou coisas que tenham valor econômico, como valores que a pessoa deixou de receber.

Nesse caso, a qualificação é mais simples, uma vez que o valor do bem avariado pode ser identificado e estipulado judicialmente.

Tipos de dano patrimonial

Há dois tipos de dano patrimonial: emergentes e lucros cessantes. Confira cada um deles:

Danos emergentes: são prejuízos ao indivíduo na hora da ação. Geralmente, o prejuízo é visível, como por exemplo, danos causados por um colisão veicular.

Lucros cessantes: são prejuízos que envolvem o dinheiro que a pessoa deixa de ganhar devido a um problema.

É importante lembrar que é avaliado, também, se houve ou não intencionalidade ou negligência na hora do fato. Isso influencia diretamente no valor final que será cobrado.

Como os danos devem ser tratados legalmente?

Tanto em danos morais quanto patrimoniais, é possível entrar com um processo judicial para buscar uma indenização pelos prejuízos sofridos. Para isso, deve-se contatar um advogado especialista em direito civil, que possa orientá-lo.

O primeiro passo é reunir provas que comprovem o dano sofrido, podendo elas serem testemunhas documentais ou materiais, para dar andamento ao processo.

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